A abertura do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais ocorreu em 16 de junho, na Sala São Paulo, na região central da capital paulista. O evento, organizado pela Unafisco Nacional, Sindifisco Nacional, Afresp, Febrafite e Apit, teve a mesa de abertura composta pelos seguintes convidados: presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (Apit), Nuno Barroso; presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares; presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral; presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva; presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada; deputado Federal Luiz Flávio Gomes (PSB/SP) Superintendente regional da Receita Federal na 8ª RF, Giovanni Nunes Campos; presidente do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP) Oswaldo Faria de Paula Neto; secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho; presidente da Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), José Gozzi; segundo vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho; diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Vanessa Rahal Canado; secretário do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), Márcio Verdi; coordenador-geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários, Eudaldo Almeida e presidente da Brasscom, Sérgio Paulo Galindo.

A mestre de cerimônia leu mensagem de autoridades que não puderam vir por motivo de agenda. O Congresso Luso-Brasileiro é importante para “partilha e atualização de conhecimentos e práticas profissionais que contribuem para um novo paradigma na relação Fisco contribuinte”, escreveu Helena Alves Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal (AT).

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Portugal, António Mendonça Mendes, registrou que “nesta edição [do congresso] discute-se um novo paradigma na relação entre Fisco e contribuinte, um tema de grande importância. O governo português quer firmar um novo paradigma na relação entre o contribuinte e a administração fiscal, uma relação de confiança mútua, que passe por dar prioridade ao apoio ao movimento voluntário das operações fiscais (…). Que os trabalhos deste Congresso possam ser um importante espaço de pressão e troca de experiências que muito ajudam quem define e desenvolve a política fiscal de ambos os países.”

Em seguida, os convidados da mesa de abertura fizeram suas considerações.

Rodrigo Spada (Afresp). “Vivemos momento difícil em nosso País, o qual passa por setorização, problemas não podem ser resolvidos vendo apenas uma só perspectiva (…), por isso, nós abrimos aos diálogos com a sociedade. Buscar o que nos conecta, o que nos une como sociedade, é um dos grandes desafios nos próximos anos e para resolver os problemas do nosso País.”

Nuno Barroso (Apit). “Este é um Congresso da máxima importância, por todas as entidades que estão envolvidas, nós somos auditores, mas somos cidadãos e contribuintes também, e não esquecemos isso em momento nenhum (…). Em Portugal, 1/3 da população não tem capacidade de informática suficiente para tratar de seus impostos. A nossa função é servir a população.”

Juracy Soares (Febrafite). “Temos que pensar num futuro (…) em que se possa entregar para a sociedade um sistema tributário simples que permita ao empreendedor focar as suas atenções para o desenvolvimento do seu negócio, que é o que o País precisa – negócio que gere emprego, renda e tributos.”

Kleber Cabral (Sindifisco Nacional). É uma honra participar de um congresso dessa envergadura que tratará de temas que são atuais que são profundamente relacionados à vida das pessoas, das empresas, ao Estado, assuntos que têm interesses para toda a sociedade. (…) Que saiamos sensibilizados quanto à necessidade de termos um novo paradigma na relação Fisco contribuinte. Espero que juntos possamos construir uma nova realidade buscando uma administração tributária moderna que gere confiança com os contribuintes e que seja responsiva e transparente à sociedade.

Mauro Silva (Unafisco Nacional). “Vejo nesse Congresso Luso-Brasileiro a união dos Fiscos estaduais, federal, europeu uma grande oportunidade diante do cenário em que vivemos em nosso País. Nós vivemos nos últimos anos uma situação de concentração de renda muito grande (…) e eu tenho certeza de que a meritocracia pura e o simples desenvolvimento econômico não darão conta. Vamos precisar desarmar muitas armadilhas como a da ignorância, a da falta de acesso à educação, entre outras. Para haver melhoras é preciso que o ambiente de investimento seja mais simples. E, nesse sentido, as regras tributárias exercem um papel importante. Daí surgiu nos últimos tempos a demanda de uma reforma tributária que venha a simplificar o ambiente tributário. Nesse contexto entrou em discussão a proposta de Reforma Tributária (PEC 45/19) por meio da qual o Congresso marca a aproximação dos Fiscos municipal, estadual e federal, mas também, ao implantar imposto parecido com IVA, não se pode ignorar a experiência europeia (fisco português).”

Deputado Luiz Flávio Gomes. O parlamentar elogiou Mauro, Kleber, Rodrigo e Juracy pela constância deles no Congresso Nacional na batalha contra a mordaça, entre outras frentes. O parlamentar também ressaltou que o Fisco estará sempre do lado da construção de uma nova nação, o que é fundamental neste momento em que o País sofre com uma profunda concentração de renda “que tem chateado o povo que vai à eleição sentindo-se excluído.”

Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho (Fazenda RJ).  “O Brasil vai sair da crise com persistência, com perseverança, com competência (…), nossos irmãos portugueses também enfrentaram dificuldades há pouco tempo, há dez anos, talvez, dificuldades muitos grandes, sérias, e hoje Portugal é um país que o mundo inteiro olha, o mundo inteiro visita, um fluxo estupendo de turistas querendo conhecer um país com uma cultura rica, realmente bem-sucedido em seu modelo, e o Brasil tem toda a condição de seguir o mesmo caminho.”

Vanessa Rahal Canado (CCiF). Ela explicou que a proposta do Centro de Cidadania Fiscal é no sentido de contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país “para criar um ambiente de negócios melhor para o Brasil e colocar o País onde ele efetivamente ele merece.” A proposta é a substituição dos cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto do tipo IVA (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS), cuja receita seria compartilhada entre a União, Estados e municípios.

José Ricardo Roriz Coelho (Fiesp). “Trago uma mensagem de apoio a esse congresso, porque é muito importante para o Brasil, para os empresários (…) pois o grande foco são as soluções conjuntas. O mundo passa por mudanças e o País está bem atrás no que chamam da quarta revolução digital. Precisamos apertar o passo, não podemos perder essa oportunidade de mudar o País.”

A orquestra do maestro Renato Misiuk teve a participação de percussionistas, com direito a clássicos da música erudita e da música popular brasileira, como Aquarela do Brasil. O evento foi encerrado com um coquetel.