PROGRAMAÇÃO

(horas BR)

DIA 12 DE JUNHO DE 2022 – DOMINGO

Local: Teatro Castro Alves

16:00 – Recepção aos congressistas Teatro

17:30 – DISCURSOS DE ABERTURA E HINOS NACIONAIS DE BRASIL E PORTUGAL

             Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário de Estado da Fazenda da Bahia

             Luís Faro Ramos, Embaixador de Portugal no Brasil

             Márcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT

             Luíz Dias de Alencar Neto, Coordenador do ENCAT

             Maria Cristina Mac Dowell, Especialista Líder da Divisão de Gestão Fiscal do BID

             Pedro Marinho Falcão, Presidente da Law Academy

             Mauro Silva, Presidente da Unafisco Nacional

             Nuno Barroso, Presidente da APIT Portugal

             Marcos Carneiro, Presidente do IAF-Bahia

             Rodrigo Keidel Spada, Presidente da Febrafite

19:00 – Apresentação cultural: Orquestra 2 Julho, do NEOJIBÁ

20:30 – COQUETEL DE ABERTURA

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DIA 13 DE JUNHO DE 2022 – SEGUNDA-FEIRA

Local: Auditório do Fiesta Bahia Hotel

9:30 – OS DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

• Paulo Nogueira Batista Júnior, Titular da cátedra Celso Furtado do Colégio de Altos Estudos da UFRJ; Foi Vice-Presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (Xangai, 2015-2017); Diretor Executivo do FMI pelo Brasil e mais dez países (Washington, 2007-2015)
• Paulo Portas, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Vice-Primeiro Ministro do Governo de Portugal (2011-2015); Ministro de Estado e da Defesa Nacional (2002-2005); Autor do programa televisivo Global (TVI/CNN); Docente de Geo-Economics and International Relations na Nova SBE e várias Universidades Europeias e Asiáticas
• Moderador:

11:00 – A ECONOMIA MUNDIAL E OS ESTADOS NACIONAIS

• José Garcez Ghirardi, Professor da FGV Direito / SP
• Fernando Luíz Abrúcio, Professor e Pesquisador da FGV/SP; Coordenador do CEAPG-FGV; Colunista quinzenal do jornal Valor Económico
• Moderador:

12:30 – ALMOÇO

14H00 – O PAPEL DO ESTADO NA NOVA ORDEM ECONÔMICA

• Ladislau Dowbor, Economista brasileiro; Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Marilane Teixeira, Docente do Instituto de Economia da UNICAMP
• Ana Gomes, Jurista, Diplomata e Política Portuguesa; Foi candidata à Presidência da República Portuguesa em 2021; Embaixadora de Portugal na Indonésia no decurso do processo de independência de Timor-Leste
• Moderador: Pedro Marinho Falcão, Presidente da Law Academy; Advogado Especialista em Direito Fiscal; Docente Universitário (UPT, IPCA)

16:00 – COFFEE-BREAK

16:30 – OS DESAFIOS DOS TRABALHADORES E SUAS ENTIDADES DE CLASSE NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

• Dolores Segura de La Encina – Reforma Trabalhista em Espanha, Conselheira de Trabalho, Migração e Seguridade Social na Embaixada de Espanha no Brasil
• Fausto Augusto Jr. – Na Perspetiva dos Trabalhadores do Setor Privado, Representante do Dieese
• Rudinei Marques – Na Perspetiva do Setor Público, Presidente do FONACATE – Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado
• Moderador:

18:30 – ENCERRAMENTO DO DIA

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DIA 14 DE JUNHO DE 2022 – TERÇA-FEIRA

Local: Auditório do Fiesta Bahia Hotel

09:30 – CORPORAÇÕES ACIMA DOS ESTADOS – TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE

• Juan Pablo Jimenez, Docente da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO, Buenos Aires – Argentina)
• Francisco Tavares, Docente Universitário na Universidade Federal de Goiás (UFG)
• Moderador:

11:00 – A TRIBUTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

• Marciano Buffon, Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Espanha)
• Mariana Mortágua, Doutora em Economia pela School of Oriental and African  Studies da Universidade de Londres (UK); Mestre em Economia pelo ISCTE (Lisboa, Portugal), Deputada no Parlamento de Portugal
• Moderador:

12:30 – ALMOÇO

14:00 – AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS PRIVILÉGIOS PRIVADOS NO CONTEXTO DO CONGELAMENTO DOS GASTOS

• Pedro Rossi, Economista; Docente no Insituto de Economia da Unicamp
• Rosa Chieza, Economista; Docente da UFGRS
• Élida Graziane Pinto, Procuradora do Tribunal de Contas de São Paulo (MPC/SP)
• Moderador:

16:00 – Coffee-Break

16:30 – FEDERALISMO FISCAL E OS ENTES FEDERADOS

• Giovanna Victer, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos; Secretária de Fazenda do Município de Salvador (Bahia, BR)
• Fabrício Augusto, Doutor em Economia e Docente Universitário
• Onofre Baptista, Jurista e Docente da UFMG
• André Horta, Diretor do Comsefaz
• Luís Maria Capellano, Presidente da Comisión Arbitral de Convenio Multilateral (Comarb – Buenos Aires, Argentina)
• Moderador:

18:00 – Lançamento da Edição Bienal 2021/2022 do Prémio Nacional de Educação Fiscal

18:30 – ENCERRAMENTO DO DIA

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DIA 15 DE JUNHO DE 2022 – QUARTA-FEIRA

Local: Auditório do Fiesta Bahia Hotel

09:00 – FUNDAÇÕES DA TRIBUTAÇÃO E SEUS DESAFIOS ATUAIS

• José Casalta Nabais, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Autor da essencial tese de Doutoramento “O Dever Fundamental de Pagar Impostos”
• Moderador:

10:00 – REFORMA TRIBUTÁRIA

• Júlio César, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
• Décio Padilha, Presidente do Comsefaz e Secretário de Estado da Fazenda de Pernambuco
• Júlio Ramsés Pérez Boga, Presidente da Associação Profissional de Inspetores da Fazenda (IHE, Espanha)
• Nélson Machado, Professor na Escola de Economia de São Paulo/FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)
• Renata Mendes, Líder do Pra Ser Justo e Mestre em Ciência Política
• Moderador: Rodrigo Spada, Presidente da Febrafite e Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo

12:30 – ALMOÇO

14:00 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• Ricardo Neves, Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul
• Nuno Barroso, Presidente da APIT Portugal e Inspetor Tributário e Aduaneiro (AT, Portugal)
• Mauro Silva, Presidente da Unafisco Nacional e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
• Fábio Verbicário, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do RJ e integrante da Comissão Técnica da Febrafite
• Carlos Leony, Presidente da AFRESP e Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo
• Moderador:

15:30 – DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E AGENDA PARA O FUTURO NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

• Maria Angélica dos Santos, Doutora em Direito pela UFMG, Mestre em Direito Público pela PUC Minas, Graduada em Direito pela UFMG e Professora Universitária; Autora do Livro: “O Lado Negro do Empreendedorismo – Afroempreendedorismo e Black Money”
• Hélio Franchini, Diplomata e Historiador; Doutor em História pela UnB e Mestre em Ciência Política pela USP; Autor do livro “Independência e Morte: política e guerra na emancipação do Brasil”
• Moderador:

16:30 – Coffee-Break

16:45 – CARTA DE SALVADOR

17:00 – DISCURSOS DE ENCERRAMENTO E PREMIAÇÕES DAS DELEGAÇÕES VISITANTES

18:00 – ENCERRAMENTO DO DIA

20:30 – JANTAR DE ENCERRAMENTO E APRESENTAÇÃO CULTURAL DO ILÊ AIYÊ

Local: Pupileira

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