Mensagem de Sua Excelência O Presidente da República ao 3.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros

Na impossibilidade de estar presente no 3.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, que decorre na cidade do Porto, quero saudar, através desta mensagem, todos os Congressistas e muito especialmente as Organizações promotoras deste Encontro.

Olhando para o Programa destes três dias do Congresso Luso-Brasileiro sob o tema “Em Busca de Justiça Fiscal” é inquestionável a relevância das matérias e desafios em debate, debate esse que será seguramente enriquecido pela qualidade e diversidade dos intervenientes e que concorrerá para o aperfeiçoamento das administrações tributária e aduaneiras, para o enriquecimento e a valorização das competências dos profissionais que operam nesta esfera, para o reforço da educação e da cidadania fiscais e, em última instância, para concretizar o próprio lema deste Congresso.

Estou certo que este será um importante espaço de debate e de reflexão e um contributo inestimável para a construção de soluções que reforcem a Justiça Fiscal nos nossos países, sendo esta um dimensão determinante para a construção de sociedades mais desenvolvidas, mas também mais justas, coesas e equitativas.

A justiça fiscal é hoje, cada vez mais, indissociável da justiça social que seguramente todos almejamos e vital para a concretização dos desígnios constitucionais dos nossos Estados de Direito Democráticos.

A partilha de experiências que as associações representativas de trabalhadores de Portugal e do Brasil entenderam promover – e que esta 3.ª edição do Congresso vem consolidar e reforçar – constitui também uma mais-valia para o aprofundamento da cooperação e das relações luso-brasileiras.

O Presidente da República deixa assim uma palavra de apreço pelo trabalho desenvolvido e uma palavra de incentivo ao aprofundamento desta cooperação, não apenas a que se consubstancia já hoje nesta parceria luso-brasileira, mas igualmente a parceria potencial que, desejavelmente, poderá vir a constituir-se com todos os demais países de língua oficial portuguesa.

Por isso, o Presidente da República entendeu conceder o seu Alto Patrocínio a esta iniciativa.

Termino esta mensagem para a sessão de abertura do Congresso, saudando todos os congressistas e desejando o maior sucesso para os vossos trabalhos.

O Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa

Lisboa, Palácio de Belém, 24 de maio de 2018