(Portugal) 5º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais conta com representantes de Entidades e políticos dos dois países

A cerimônia de abertura do 5º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais contou com a participação, on-line e presencial, de representantes de Entidades do Fisco do Brasil e de Portugal, além de autoridades políticas. Todas as falas foram transmitidas pelo canal da Febrafite, no youtube. Os organizadores do evento, Nuno Barroso, Presidente da APIT, e Rodrigo […]

(Portugal) Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal – Edição de 2021

A APIT – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira e a Law Academy lançaram em 2020 o Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal, com o intuito de contribuir para reconhecer, valorizar e divulgar as ações, estudos e papers, que promovam a informação, o conhecimento, a educação e cidadania, assim como a transparência e ética, sempre relacionadas […]

5.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais – 13 a 15 de Outubro de 2021 (Albufeira, Portugal)

OS IMPOSTOS E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES Com esse tema, o 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais pretende contribuir para um  debate urgente e necessário para toda a Sociedade Mundial e, em particular, para os Auditores Fiscais, operadores do Sistema Tributário. No amplo espectro de fatores que vêm contribuindo para a ampliação da desigualdade social […]

(Brasil) Reforma Tributária sobre o consumo: o que precisa ser feito

Por Michel Gradvohl , Sara Teixeira e Rodrigo Spada A tributação sobre o consumo, no Brasil, é realizada por meio de cinco diferentes tributos: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), a contribuição para o Programa de Integração […]

(Portugal) APIT reivindica testagem sistemática para trabalhadores da AT em contactos de risco

A Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT) exige mais e melhores condições de segurança para enfrentar a pandemia. O presidente da associação, Nuno Barroso, reclama a testagem sistemática da Covid-19 para cerca de um milhar de trabalhadores do fisco em funções nas alfândegas que, “ao contrário de todos os outros órgãos […]